Termos e Condições

Última atualização: 15 de Novembro de 2025

Termos

1. Buscas e Reservas no Soul Divine Steps.

1.1 Buscas.

Você pode buscar por Serviços de Provedor usando critérios como o tipo de Serviço de Provedor, o tipo de anúncio, o destino da aventura, as datas da aventura e o número de exploradores. Você também pode usar filtros para refinar seus resultados de busca. Os resultados de busca são baseados na relevância desses filtros para sua busca e em outros critérios. A relevância leva em consideração fatores como preço, disponibilidade, avaliações, histórico de atendimento ao cliente e cancelamentos, popularidade, aventuras anteriores e anúncios salvos, requisitos do Provedor (por exemplo, locação mínima ou máxima) e muitos outros.

1.2 Reservas.

Ao reservar um anúncio, você concorda em pagar todas as taxas relacionadas à sua reserva, incluindo o preço do núncio, taxas aplicáveis, como a taxa de serviço da Soul Divine Steps, taxas cobradas fora da plataforma, impostos e todos os outros itens apontados durante o checkout (coletivamente, "Preço Total"). Se você optar por pagar usando uma moeda diferente da moeda definida pelo Provedor para o anúncio, o preço exibido para você será baseado em uma taxa de conversão de moeda determinada por nós. Quando você recebe a confirmação da reserva, um contrato de Serviços de Provedor é celebrado diretamente entre você e o Provedor. Ao fazer uma reserva, você concorda com os termos do contrato. É sua responsabilidade ler e compreender estes termos do contrato, incluindo todas as regras, padrões, políticas e requisitos antes de reservar um anúncio. Tenha em mente que alguns Provedores trabalham com um Provedor ou como parte de uma equipe para fornecer seus Serviços de Provedor.

1.3 Reservas de produto.

A reserva de um produto é uma licença limitada para retirar e usar o produto. O Provedor tem o direito de solicitar o produto durante a aventura na medida em que seja: (i) razoavelmente necessário; (ii) permitido por seu contrato ou acordo com o Provedor; e (iii) permitido pela legislação aplicável. Se você não fizer a devolução do produto após a data de check out, o Provedor tem o direito de exigir o pagamento referente ao valor do produto, de acordo com o preço vigente, inclusive impondo penalidades razoáveis pela permanência além do estabelecido.

1.4 Reservas de Serviços, Experiências e Outros Serviços de Provedor.

A Reserva de um Serviço, Experiência ou de outro Serviço de Provedor dá o direito de participar, assistir ou usar esse Serviço do Provedor. Você é responsável por confirmar que você e qualquer um de seus convidados atendem aos requisitos de idade mínima, proficiência, aptidão física ou quaisquer outros. Você é responsável por informar ao Provedor quaisquer condições médicas, físicas ou outros fatores que possam afetar sua capacidade de participar, usar ou comparecer ao Serviço, Experiência ou Serviço do Provedor. Exceto quando expressamente autorizado, você não pode permitir que nenhuma outra pessoa participe de um Serviço, Experiência ou Serviço de Provedor, a menos que ela seja incluída como participante adicional durante o procedimento de reserva.

2. Cancelamentos, problemas de aventura, reembolsos e modificações de reserva.

2.1 Cancelamentos, problemas da aventura e reembolsos.

De modo geral, se você cancelar uma Reserva, o valor do reembolso será determinado pela política de cancelamento do Provedor aplicável a essa Reserva. Contudo, em algumas situações, outras políticas têm prioridade e determinam o valor que será reembolsado a você. Se algo fora de seu controle fizer com que você tenha de cancelar uma Reserva, você pode ser elegível a um reembolso parcial ou integral. Se o Provedor cancelar ou você tiver um problema com a reserva (conforme definido em nossa Política de Reembolso e Remarcação de Reserva para os equipamentos), você pode ser elegível para receber assistência para realizar uma nova reserva ou para obter um reembolso parcial ou integral, de acordo com a Política de Reembolso e Remarcação de Reservas. Diferentes políticas se aplicam a determinadas categorias de anúncios. Por exemplo, as Reservas de Serviços e Experiências são regidas pela Política de Reembolso de Serviços e Experiências. Consulte cada Termo Legal Adicional ou Política para obter mais informações sobre o que está coberto e qual reembolso se aplica a cada situação. Você pode recorrer de uma decisão da Soul Divine Steps entrando em contato com nosso atendimento ao cliente.

2.2 Modificações de Reserva.

Exploradores e Provedores são responsáveis por quaisquer Modificações de Reserva que eles concordarem em fazer através da Plataforma Soul Divine Steps ou através do serviço de atendimento ao cliente ("Modificações de Reserva") e concordam em pagar quaisquer valores, taxas ou impostos adicionais relacionados a qualquer Modificação de Reserva.

3. Suas responsabilidades e riscos assumidos.

3.1 Suas Responsabilidades.

Você é responsável por seus próprios atos e omissões e também pelos de qualquer pessoa que usar os produtos contratados. Por exemplo, isso significa que: (i) você é responsável por retornar o produto na condição em que retirou; (ii) você é responsável por pagar todos os valores razoáveis de Reclamação de Danos.

3.2 Seus riscos assumidos.

Você reconhece que muitas atividades apresentam riscos inerentes e concorda que, na medida máxima permitida pela legislação aplicável, você assume todo o risco proveniente do seu acesso e uso da Plataforma Soul Divine Steps e de qualquer Conteúdo, participação em qualquer Serviço, Experiência, uso de qualquer outro Serviço de Provedor ou qualquer outra interação que você tiver com outros Membros, seja pessoalmente ou online. Isso significa que é sua responsabilidade analisar um Serviço de Provedor para determinar se ele é adequado para você. Por exemplo, os Serviços de Provedor podem trazer riscos de doença, lesão corporal, deficiência ou morte, e você assume esses riscos de modo livre e voluntário ao optar por participar desses Serviços de Provedor.

Termos aplicáveis aos Provedores
4. Divulgação no Soul Divine Steps.

4.1 Provedor.

Ao Provedor, o Soul Divine Steps oferece a você o direito de usar a Plataforma Soul Divine Steps para compartilhar seus Produtos, Serviço, Experiência com nossa comunidade dinâmica de Exploradores e ganhar dinheiro fazendo isso. É fácil criar um Anúncio e você tem controle sobre como anunciar, podendo definir o preço, a disponibilidade e as regras de cada Anúncio.

4.2 Contratos com exploradores

Quando você aceita um pedido de reserva ou recebe uma confirmação de reserva através da Plataforma Soul Divine Steps, está celebrando um contrato diretamente com o explorador e é responsável por prestar o Serviço de Provedor de acordo com os termos e preços especificados no seu anúncio. Você também concorda em pagar as taxas aplicáveis, como a taxa de serviço do Soul Divine Steps (e os impostos aplicáveis) por cada reserva. A Soul Divine Steps deduzirá do seu pagamento os valores devidos, a menos que o Soul Divine Steps e você concordem com uma forma de dedução diferente. Todos os termos ou condições que você incluir em qualquer contrato adicional com os Exploradores devem estar de acordo com estes Termos.

4.3 Independência dos Provedores.

Sua relação com a Soul Divine Steps é de um indivíduo ou entidade independente, não de um funcionário, agente, sócio nem parceiro do Soul Divine Steps. A Soul Divine Steps não gerencia nem controla a locação dos produtos e dos serviços oferecidos pelo Provedor, e você entende que tem total autonomia para decidir quando fornece os Serviços de Provedor, além do preço e dos termos associados a eles.

5. Gerenciamento do Anúncio.

5.1 Criação e Gerenciamento de Anúncios

A Plataforma Soul Divine Steps fornece ferramentas que facilitam a criação e o gerenciamento dos anúncios. Seu anúncio deve incluir informações completas e precisas sobre seu Serviço de Provedor, seu preço (incluindo todas as taxas adicionais) e todas as regras ou requisitos que se aplicam aos seus Exploradores e ao Anúncio. Você é responsável por seus atos e omissões, bem como por manter as informações (incluindo a disponibilidade do calendário) e o conteúdo (por exemplo, as fotos) do seu Anúncio atualizadas e precisas o tempo todo. Você é responsável por obter um seguro adequado para seus Serviços de Provedor. Sugerimos que leia cuidadosamente os termos e condições da apólice, inclusive os detalhes e exceções à cobertura.

5.2 Conheça suas obrigações legais.

Você é responsável por compreender e cumprir todas as leis, regras, regulamentos e contratos com terceiros que se aplicam ao seu Anúncio ou Serviços de Provedor. Se você tiver alguma dúvida sobre a aplicação das leis locais, procure assessoria jurídica.

5.3 Resultados de busca.

A classificação dos Anúncios nos resultados de busca na Plataforma Soul Divine Steps depende de diversos fatores, incluindo os seguintes critérios básicos:
Parâmetros de busca do explorador (por exemplo, tamanho do produto, disponibilidade e faixa de preços)
Características do Anúncio (como preço, disponibilidade do calendário, avaliações, tipo de serviço do provedor, status do provedor, tempo em que o anúncio está ativo na Plataforma Soul Divine Steps, engajamento e popularidade do provedor,
Experiência do provedor (por exemplo, histórico de atendimento ao cliente e cancelamentos do provedor, facilidade de reserva),
Requisitos do Provedor e do Anúncio (por exemplo, número mínimo ou máximo de disponibilidade, horário limite para reserva), e
Preferências e histórico do explorador (por exemplo, aventuras anteriores, Anúncios visualizados e salvos e a localização do explorador ao fazer a busca).
Pode haver diferenças entre os resultados de busca em nosso aplicativo móvel e nosso site, além de diferenças na visualização do mapa. O Soul Divine Steps pode permitir que os provedores promovam seus anúncios nos resultados de busca ou em outras partes da Plataforma Soul Divine Steps mediante o pagamento de uma taxa adicional.

5.4 Suas responsabilidades.

Você é responsável por seus próprios atos e omissões, assim como é responsável pelos atos e omissões de qualquer outra pessoa que participe dos seus serviços de aluguel. Você é responsável por definir seu preço e estabelecer regras e requisitos para seu anúncio. Você deve descrever todas e quaisquer taxas e cobranças adicionais na descrição do seu Anúncio. Você também é responsável por garantir que todas as taxas e cobranças obrigatórias aplicáveis ao seu anúncio sejam incluídas no detalhamento do seu preço. Você não pode recolher nenhuma taxa ou cobrança fora da Plataforma Soul Divine Steps. Não é recomendado que os exploradores criar contas de terceiros, enviar avaliações, fornecer suas informações de contato ou realizar ações fora da Plataforma Soul Divine Steps.

5.5 Aluguel como uma Organização.

Se você trabalha como parte de uma equipe de uma empresa ou outra organização, você é responsável, como Provedor, de acordo com estes Termos, pelos atos e omissões de cada entidade e indivíduo que participa da prestação dos seus Serviços de Provedor e é responsável por informar as pessoas contratadas por você para prestar quaisquer Serviços de Provedor sobre suas obrigações de acordo com estes Termos. Ao aceitar os termos ou celebrar contratos com terceiros, você declara e garante que tem autorização para celebrar contratos/acordos e vincular sua equipe a essas empresas ou outra organização e que cada entidade que você gerencia está em situação regular sob as leis locais onde ela está estabelecida. Se você desempenhar outras funções, você declara e garante que tem autorização para tal. Se você instruir a Soul Divine Steps a transferir uma parte do seu pagamento para outros provedores, ou a enviar pagamentos a outra pessoa, você deve ter autorização para fazê-lo e é responsável pelos valores de pagamento e a exatidão de todas as informações de pagamento que fornecer.

5.6 Sua assunção de riscos.

Você reconhece que o ato de alugar equipamentos apresenta riscos inerentes e concorda que assume todos os riscos provenientes de seu acesso e uso da Plataforma Soul Divine Steps, da oferta de Serviços de aluguel ou de qualquer interação que você tiver com outros membros, seja pessoalmente ou online. Você concorda que teve a oportunidade de analisar a Plataforma Soul Divine Steps e todas as leis, regras, normas ou obrigações que podem se aplicar aos seus Anúncios ou Serviços de Provedor.

6. Cancelamentos, problemas de aventura, reembolsos e modificações de reserva.

6.1 Cancelamentos e Problemas de Reserva.

Via de regra, se um explorador cancelar uma reserva, o valor que você recebe é determinado pela política de cancelamento aplicável a ela. Como Provedor, você não deve cancelar a Reserva de um explorador sem um motivo plausível ou na legislação aplicável. Se você cancelar a reserva de um explorador sem um motivo plausível, podemos impor uma taxa de cancelamento e outras consequências.

6.2 Modificações de Reserva.

Provedores e Exploradores são responsáveis por quaisquer Modificações de Reserva que eles concordarem em fazer através da Plataforma Soul Divine Steps ou do atendimento ao cliente do Soul Divine Steps, e concordam em pagar todos os valores, taxas ou impostos adicionais associados a uma Modificação de Reserva.

7. Impostos.

7.1 Impostos do Provedor.

Como Provedor, você é responsável por identificar e cumprir suas obrigações previstas na legislação aplicável de declarar, recolher, repassar ou incluir em seu preço qualquer imposto aplicável.

7.2 Informações Fiscais.

Em algumas jurisdições, as leis tributárias podem exigir que recolhamos e/ou repassemos informações fiscais sobre você, retenhamos Impostos de seus pagamentos, ou ambos. Se você não nos fornecer a documentação que determinamos ser suficiente para cumprir qualquer obrigação de reter Impostos de seus pagamentos, poderemos reter os valores exigidos por lei, até recebermos documentação suficiente. Você concorda que a Soul Divine Steps pode emitir em seu nome notas fiscais ou documentos parecidos (Tributo sobre bens e serviços), por seus Serviços de Provedor, para facilitar a correta declaração de impostos.

Termos gerais

8. Avaliações.

Depois de cada serviço de Provedor, os Exploradores e Provedores terão a oportunidade de avaliar uns aos outros. Sua avaliação deve ser precisa e não pode conter linguagem discriminatória, ofensiva, difamatória ou de qualquer outra natureza que viole esses. As avaliações não são verificadas pela Soul Divine Steps quanto à exatidão e podem ser incorretas ou enganosas.

9. Conteúdo.

Alguns campos na Plataforma Soul Divine Steps permitem que você forneça, compartilhe ou comunique feedback, texto, fotos, áudio, vídeo, informações e outros conteúdos ("Conteúdo"). Ao fornecer o Conteúdo, sob qualquer forma ou por qualquer meio, você concede a Soul Divine Steps uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, perpétua, sublicenciável e transferível para acessar, usar, armazenar, copiar, modificar, preparar trabalhos derivados, distribuir, publicar, transmitir, fazer streaming e explorar de qualquer outra forma, de modo que o Conteúdo forneça e/ou promova a Plataforma Soul Divine Steps, em qualquer mídia ou plataforma, conhecida ou desconhecida até o momento e, em particular, na internet e nas redes sociais. Se o conteúdo incluir informações pessoais, esse conteúdo somente será usado para esses fins se esse uso estiver em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis de acordo com nossa Política de Privacidade. Você é o único responsável por todo o conteúdo que fornecer e garante que é o proprietário desse conteúdo ou tem autorização para conceder a Soul Divine Steps os direitos descritos nestes Termos. Você será responsabilizado se algum de seus conteúdos violar ou infringir os direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros. O conteúdo deve estar em conformidade com nossa Política de Conteúdo e com a Política de Não Discriminação, que proíbem, entre outras coisas, conteúdo discriminatório, obsceno, abusivo, enganoso, violento e ilegal. Você concorda que a Soul Divine Steps pode disponibilizar serviços ou ferramentas automatizadas para traduzir o conteúdo e que seu conteúdo pode ser traduzido com esses serviços ou ferramentas. A Soul Divine Steps não garante a exatidão ou a qualidade das traduções e os membros são responsáveis por confirmar a exatidão das mesmas.

10. Taxas.

A Soul Divine Steps pode cobrar taxas (e Impostos aplicáveis) dos Provedores e Exploradores pelo direito de uso da Plataforma Soul Divine Steps. Para saber mais sobre quando as taxas de serviço são aplicadas e como elas são calculadas, acesse a página de Taxas de Serviços. Quaisquer taxas aplicáveis são divulgadas aos Exploradores antes de fazerem uma reserva. Exceto quando previsto em contrário na Plataforma Soul Divine Steps, as Taxas de Serviço não são reembolsáveis. O Soul Divine Steps se reserva o direito de alterar as Taxas de Serviço a qualquer momento e notificará os membros com antecedência sobre quaisquer alterações de taxa, antes que elas sejam aplicadas. Tais alterações não afetarão as reservas feitas antes da data de vigência da alteração da taxa. Se você discordar de uma alteração de taxa, pode rescindir este acordo a qualquer momento, de acordo com a Cláusula 12.2.

11. Regras da Plataforma Soul Divine Steps.

11.1 Regras.

Você deve seguir estas regras e não deve ajudar ou induzir outras pessoas a quebrá-las nem contorná-las.
Aja com integridade e trate os outros com respeito
Não minta, não apresente informações falsas a respeito de algo ou alguém, nem finja ser outra pessoa.
Seja educado e respeitoso ao se comunicar ou interagir com outras pessoas.
Não use bots, rastreadores ou outros meios automatizados para acessar ou coletar dados, outro conteúdo ou interagir de outro modo com a Plataforma Soul Divine Steps.
Não hackeie, não prejudique nem tente contornar qualquer medida de segurança ou de tecnologia usada para proteger a Plataforma ou o Conteúdo da Soul Divine Steps.
Não realize qualquer ação que possa causar prejuízo ou afetar negativamente o desempenho ou o devido funcionamento da Plataforma Soul Divine Steps.
Apenas use a Plataforma Soul Divine Steps conforme autorizado por estes Termos ou outro acordo conosco
Você só pode usar as informações pessoais de outro Membro conforme necessário para facilitar uma transação usando a Plataforma Soul Divine Steps conforme autorizado por estes Termos.
Não use a Plataforma Soul Divine Steps, nossas ferramentas de mensagens ou informações pessoais dos membros para enviar mensagens comerciais sem o consentimento expresso deles.
Você pode usar o Conteúdo disponibilizado através da Plataforma Soul Divine Steps somente quando necessário para permitir seu uso da Plataforma Soul Divine Steps como explorador ou Provedor.
Somente use um Conteúdo se você tiver permissão do proprietário do mesmo ou se o uso for autorizado por nós nestes Termos ou em outro contrato que você tenha conosco.
Não solicite, não faça e nem aceite reservas ou pagamentos fora da Plataforma Soul Divine Steps para evitar o pagamento de taxas, impostos ou por qualquer outro motivo. Consulte nossa Política de Taxas Cobradas Fora da Plataforma para conhecer as exceções.
Não se envolva em quaisquer práticas que se destinem a manipular nosso algoritmo de busca.
Não reserve Serviços de Provedor a menos que você realmente o use.
Honre suas obrigações legais
Compreenda e siga as leis que se aplicam a você, incluindo leis de privacidade, proteção de dados e exportação.
Se você nos fornecer informações pessoais de outra pessoa, você deve: (i) fazer isso em conformidade com a legislação aplicável, (ii) estar autorizado a fazer isso e (iii) nos autorizar a processar essas informações de acordo com nossa Política de Privacidade.
Não use o nome, o logotipo, a marca ou as marcas registradas da Soul Divine Steps sem autorização e apenas conforme estabelecido em nossas Orientações sobre Marcas Registradas.
Não ofereça Serviços de Provedor que violem as leis ou acordos que se aplicam a você.

11.2 Denúncia de violações.

Se você acredita que um Membro, Anúncio ou Conteúdo representa um risco iminente de dano a uma pessoa ou propriedade, deve entrar em contato imediatamente com as autoridades locais antes de falar com a Soul Divine Steps. Além disso, se você acredita que um Membro, Anúncio ou Conteúdo violou nossos Padrões, deve denunciar suas preocupações a Soul Divine Steps. Se você denunciar um problema às autoridades locais, a Soul Divine Steps pode solicitar uma cópia desta denúncia. Exceto quando exigido por lei, não somos obrigados a tomar medidas em resposta a nenhuma denúncia.

11.3 Notificações de direitos autorais.

Caso você acredite que algum conteúdo na Plataforma Soul Divine Steps infrinja direitos autorais, notifique-nos.

12. Rescisão, Suspensão e Outras Medidas.

12.1 Vigência.

O contrato entre você e o Soul Divine Steps refletido por estes Termos entra em vigor quando você acessa a Plataforma Soul Divine Steps (por exemplo, para criar uma conta) e permanece em vigor até que nós ou você o rescinda, de acordo com estes Termos.

12.2 Rescisão.

Você pode rescindir este contrato a qualquer momento enviando-nos um email ou excluindo sua conta. A Soul Divine Steps pode rescindir este contrato e cancelar sua conta por qualquer motivo, fornecendo a você um aviso prévio de 30 (trinta) dias por email ou por quaisquer outras informações de contato que você forneceu para sua conta. A Soul Divine Steps também pode rescindir este contrato imediatamente e sem aviso prévio e parar de fornecer acesso à Plataforma Soul Divine Steps se você violar estes Termos, violar as leis aplicáveis ou se acreditarmos razoavelmente que a rescisão é necessária para proteger a Soul Divine Steps, seus Membros ou terceiros. Se sua conta permanecer inativa por mais de dois anos, poderemos encerrá-la sem aviso prévio. A Soul Divine Steps se reserva o direito de alterar seus serviços, incluindo adicionar ou remover recursos e funcionalidades ou alterar os tipos de Anúncios que aceitamos ou permitimos na plataforma, incluindo, mas não se limitando a: melhorar ou atualizar nossos serviços, prevenir abusos ou responder a requisitos legais.

12.3 Violações dos membros.

Se você violar estes Termos, a Soul Divine Steps, poderá, com ou sem aviso prévio: suspender ou limitar seu acesso ou uso da Plataforma Soul Divine Steps e/ou sua conta; suspender, remover, desativar o acesso ou restringir a visibilidade de Anúncios, Avaliações ou outros Conteúdos; cancelar reservas confirmadas ou pendentes; ou suspender ou revogar qualquer status especial associado à sua conta. Para violações menores ou quando adequado, conforme determinado pelo Soul Divine Steps a seu exclusivo critério, você receberá uma notificação de qualquer medida pretendida pela Soul Divine Steps e terá oportunidade de resolver o problema. Você pode recorrer de ações tomadas por nós sobre esta Cláusula entrando em contato com o serviço de atendimento ao cliente.

12.4 Ordens Judiciais.

A Soul Divine Steps pode tomar qualquer medida que determine ser razoavelmente necessária para cumprir a legislação aplicável, ordem ou solicitação de um tribunal, órgão policial, outro órgão administrativo ou governamental.

12.5 Efeitos da Rescisão.

Se você é Provedor e encerrar sua conta da Soul Divine Steps, todas as reservas confirmadas serão automaticamente canceladas, e seus Exploradores receberão um reembolso integral. Se você encerrar sua conta na Soul Divine Steps como explorador, todas as reservas confirmadas serão canceladas automaticamente, e qualquer reembolso dependerá dos termos da política de cancelamento da reserva. Quando este contrato for rescindido, você não terá direito à restauração da sua conta ou de nenhum dos seus Conteúdos. Se o seu acesso ou uso da Plataforma Soul Divine Steps for limitado, sua conta na Soul Divine Steps for suspensa ou este contrato for rescindido por nós, você não poderá registrar uma nova conta nem acessar ou usar a Plataforma Soul Divine Steps através da conta de outro Membro.

15. Função do Soul Divine Steps.

Oferecemos a você o direito de usar uma plataforma que permite que os membros publiquem, ofereçam, busquem e reservem Serviços de Provedor. Nós nos empenhamos para garantir que nossos membros tenham ótimas experiências com a Soul Divine Steps — contudo, não controlamos nem podemos controlar a conduta dos Exploradores e Provedores. Você reconhece que a Soul Divine Steps tem o direito, mas não tem qualquer obrigação, de monitorar o uso da Plataforma Soul Divine Steps e verificar as informações fornecidas por nossos membros. Por exemplo, podemos registrar, avaliar, monitorar, desativar o acesso, remover ou editar textos ou mensagens no aplicativo, gravações de chamadas ou outros Conteúdos para: (i) operar, proteger e aprimorar a Plataforma Soul Divine Steps (incluindo para fins de prevenção de fraudes, avaliação de riscos, investigação e atendimento ao cliente); (ii) garantir o cumprimento destes Termos pelos Membros; (iii) cumprir a legislação aplicável, ordem ou requerimento de um tribunal, órgão policial ou outro órgão administrativo ou governamental; (iv) lidar com os Conteúdos que determinarmos serem prejudiciais ou questionáveis; (v) tomar medidas estabelecidas nestes Termos; e (vi) manter e impor quaisquer critérios de qualidade ou elegibilidade, inclusive removendo Anúncios que não atendam a esses critérios. Os membros reconhecem e concordam que a Soul Divine Steps aplica seus Termos Legais , inclusive tomando decisões sobre se e como aplicá-los a uma situação específica, a exclusivo critério em consonância com os parâmetros estabelecidos nas Políticas. Os membros concordam em cooperar e auxiliar a Soul Divine Steps de boa-fé e a nos fornecer informações e tomar as medidas que forem solicitadas por nós a respeito de qualquer investigação feita por nós em relação ao uso ou abuso da Plataforma Soul Divine Steps. A Soul Divine Steps não atua como agente de nenhum Membro.

16. Contas dos Membros.

Você deve criar uma conta para acessar e usar recursos diversos da Plataforma Soul Divine Steps. O cadastro só é permitido para pessoas jurídicas, parcerias e pessoas físicas. Você declara e garante que não é uma pessoa ou entidade impedida de usar a Plataforma Soul Divine Steps de acordo com as leis do Brasil, seu local de residência ou qualquer outra jurisdição aplicável. Você deve fornecer informações precisas, atuais e completas durante o cadastro, além de manter suas informações atualizadas. Você não pode transferir sua conta para outra pessoa. Você é responsável por manter a confidencialidade e a segurança das senhas de sua conta e não deve divulgá-las a terceiros. Você é responsável pelas atividades realizadas através da sua conta e deve notificar imediatamente a Soul Divine Steps se suspeitar que suas senhas foram perdidas, roubadas ou que sua conta está comprometida de algum modo. Se e conforme permitido pela legislação aplicável, podemos, mas não temos obrigação de (i) solicitar que você comprove sua identidade ou forneça outras informações; (ii) realizar verificações destinadas a ajudar a comprovar sua identidade ou seus antecedentes; (iii) comparar suas informações nos bancos de dados de terceiros ou em outras fontes e solicitar relatórios de prestadores de serviços; e (iv) obter relatórios junto a registros públicos de condenações criminais ou crimes sexuais, ou seus equivalentes locais.

17. Renúncia de garantias.

A Plataforma Soul Divine Steps e todo o Conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantia de qualquer tipo, e a Soul Divine Steps se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas. Por exemplo: (i) não endossamos nem garantimos a existência, conduta, desempenho, segurança, qualidade, legalidade ou adequação de qualquer Explorador, Provedor, Serviço de Provedor, Anúncio ou terceiro; (ii) não garantimos o desempenho ou a não interrupção da Plataforma Soul Divine Steps; e (iii) não garantimos que a verificação de identidade ou de antecedentes realizada em relação a Anúncios ou Membros identifica desvios de conduta do passado ou impedirão a ocorrência de desvios de conduta no futuro. Quaisquer referências a um Membro ou Anúncio sendo "verificado" (ou linguagem similar) indicam apenas que o Membro, o Anúncio ou a Soul Divine Steps (ou as suas afiliadas) concluiu um processo de verificação ou identificação relevante e nada mais. As renúncias nestes Termos se aplicam na medida máxima permitida por lei. Se você tiver garantias ou direitos legais aos quais o Soul Divine Steps (ou as suas afiliadas) não pode renunciar, a duração de tais garantias ou direitos terá a limitação máxima permitida por lei.

18. Limitações de responsabilidade.

Nem o Soul Divine Steps (incluindo as suas afiliadas e seus funcionários) nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou disponibilização da Plataforma Soul Divine Steps ou de qualquer Conteúdo será responsável por quaisquer danos incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou perda de fundo de comércio, interrupção do serviço, danos em computador ou falha no sistema, ou pelo custo de substituição de produtos ou serviços, ou por quaisquer danos pessoais, corporais, morais ou angústia emocional decorrente de ou relacionados a (i) estes Termos, (ii) ao uso de ou à incapacidade de uso da Plataforma Soul Divine Steps ou de qualquer Conteúdo, (iii) quaisquer comunicações, interações ou encontros que você possa ter com alguém que interaja ou se encontre por meio de, ou como resultado de seu uso da Plataforma Soul Divine Steps, ou (iv) publicação ou reserva de um Anúncio, incluindo a disponibilização ou o uso de Serviços ao Provedor, seja baseado em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade sobre produto ou qualquer outra teoria jurídica, mesmo que o Soul Divine Steps tenha sido informado ou não da possibilidade de tais danos e mesmo que uma solução limitada definida nestes Termos não tenha cumprido sua finalidade essencial. Exceto por nossa obrigação de enviar pagamentos aos Provedores sob estes Termos, ou efetuar pagamentos sob a Proteção ao Provedor contra Danos do Soul Divine Steps, em nenhum caso a responsabilidade agregada da Soul Divine Steps por qualquer reclamação ou litígio decorrente ou relacionado com estes Termos, a sua interação com quaisquer Membros, ou a sua utilização ou incapacidade de utilizar a Plataforma Soul Divine Steps, qualquer Conteúdo ou qualquer Serviço do Provedor, excederá: (A) aos Exploradores, o montante que pagou como Explorador durante o período de 12 meses anterior ao evento que deu origem à responsabilidade, (B) aos Provedores, o montante pago a você como Provedor no período de 12 meses anterior ao evento que deu origem à responsabilidade, ou (C) a qualquer outra pessoa, cem reais (R$ 100). Essas limitações de responsabilidade e danos são elementos fundamentais do contrato entre você e o Soul Divine Steps. Se a legislação aplicável não permitir as limitações de responsabilidade estabelecidas nestes Termos, as limitações acima podem não se aplicar a você.

19. Indenização.

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, você concorda em liberar, defender (a critério do Soul Divine Steps), indenizar e isentar a Soul Divine Steps de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários contábeis e advocatícios resultantes, decorrentes de ou de alguma forma relacionados a: (i) sua violação destes Termos (incluindo quaisquer termos suplementares ou adicionais que se apliquem a um produto ou recurso) ou nossos Termos Legais Adicionais, Políticas ou Padrões; (ii) seu uso indevido da Plataforma Soul Divine Steps; (iii) sua interação com qualquer Membro, incluindo, sem limitação, quaisquer lesões, perdas ou danos (sejam compensatórios, diretos, incidentais, consequenciais ou outros) de qualquer tipo decorrentes ou resultantes de tal interação, participação ou uso; (iv) seu erro, ou nosso erro por instrução sua, ao declarar, recolher ou repassar Impostos com precisão; ou (v) sua violação de quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros, tais como direitos de propriedade intelectual ou de privacidade. Você concorda em indenizar e isentar a Soul Divine Steps de quaisquer das reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas mencionados acima, independentemente da responsabilidade da Soul Divine Steps por negligência e de qualquer outro motivo.

Este documento é um modelo informativo e não constitui aconselhamento jurídico.